Rótulo dos Alimentos

Hoje em dia, as pessoas não tem muito tempo para fazer compras com calma, o que não torna a sua tarefa fácil quando a isso acrescenta-se a escolha de uma vasta gama de produtos existentes no mercado, e nesse sentido, saber ler os rótulos é muito importante e uma ajuda acrescida para tornar as suas escolhas alimentares mais conscientes e adequadas.

Muitas vezes as pessoas questionam: O que é o rótulo? Para que serve? Que informações nos dá? Como a interpretamos?

Então o que é o rótulo de um produto alimentar? É nada mais, nada menos que o seu bilhete de identidade, constituído por um conjunto de menções e indicações, inclusive imagens e símbolos, respeitantes ao género alimentício. No rótulo de um produto alimentar existem menções obrigatórias e menções adicionais ou facultativas, que serão descritas ao longo do texto para uma melhor compreensão e leitura do mesmo. 

Menções obrigatórias segundo o Regulamento (UE) n.º 1169/2011 (1,2):

1 Denominação de venda 
É o nome do produto alimentar (ex: arroz, iogurte, leite, ovos, bolachas) e não deve ser confundido com a denominação comercial, que é o nome atribuído pela marca
Por exemplo:
Denominação de venda – “Arroz selvagem”
Denominação comercial – “Oriente Selvagem”
Situações em que o produto tenha sido sujeito a um determinado processamento é fundamental que este conste da sua denominação, por exemplo: em pó, pré-congelado, liofilizado, ultracongelado, concentrado, fumado,…

2 Lista de ingredientes e alergénios 
Deve apresentar todos os ingredientes que fazem parte do produto alimentar que são indicados por ordem decrescente de peso, o que significa que o ingrediente que aparece em primeiro lugar é aquele que existe em maior quantidade. 
Caso sejam adicionados ao produto, os aditivos ou substâncias consideradas alergénicas, devem igualmente constar na lista de ingredientes.
Os alergénios – devem ser realçados por uma grafia que os distinga claramente dos restantes da lista de ingredientes (ex.: a letra ser a negrito ou maiúsculas ou cor diferente do fundo). Exemplo de alergénios: Cereais que contêm glúten (trigo, centeio, cevada, aveia, espelta, kamut ou as suas estirpes hibridizadas• Crustáceos • Ovos • Peixes • Amendoins • Soja e alguns produtos à base de soja • Leite (incluindo a lactose) • Frutos de casca rija (amêndoas, avelãs, nozes, castanha de caju, nozes pécan, castanhas do brasil, pistácios, nozes de macadâmia ou do Queensland) • Aipo • Mostarda • Sementes de sésamo • Dióxido de enxofre e sulfitos • Tremoço • Molusco.
Os aditivos adicionados ao produto devem ser designados pela categoria (ex.: antioxidante; corante), nome específico (ex.: ácido L-ascórbico; dióxido de enxofre) ou letra E seguida de 3 algarismos (ex.: E300; E220). Todos os aditivos alimentares autorizados estão listados pela União Europeia, listagem sujeita a alterações, atualizações, em resultado da aprovação/exclusão de aditivos. E100-E199 – Corantes • E200-E299 – Conservantes • E300-E399 – Antioxidantes • E400-E499 – Emulsionantes, Estabilizadores • Espessantes • Gelificantes • Entre outros.

3 Quantidade líquida do género alimentício 
Quantidade do produto contida na embalagem expresso em volume (litro, centilitro, mililitro) para os líquidos ou em massa (quilograma ou grama) para os outros produtos.
Quando um género alimentício for apresentado num líquido, deve ser indicado o peso escorrido. Por exemplo: um frasco de grão-de-bico cozido tem 540g de peso e de peso líquido escorrido apenas 400g, o que significa que o líquido pesa o restante (140g).

4 Data de durabilidade mínima ou a data-limite de consumo 
É o prazo de validade até qual o produto conserva as propriedades específicas nas condições de conservação adequadas: 
Data limite de consumo - utilizada para os alimentos que facilmente se deterioram (carnes, ovos, lacticínios). A expressão utilizada é “Consumir até”, seguida da indicação do dia e do mês.
Data de durabilidade mínima é aplicada aos alimentos através das seguintes expressões:
 “Consumir de preferência antes de…” seguida da indicação do dia e do mês, para alimentos com duração inferior a 3 meses (manteiga, pão de forma)
 “Consumir de preferência antes do fim de…” seguida da indicação do dia e do mês, para alimentos com durabilidade de 3 a 18 meses (cereais de pequeno-almoço, arroz, massa) ou indicar apenas o ano para alimentos com duração superior a 18 meses (conservas, mel, compotas)
O prazo de validade é facultativo em alguns produtos alimentares (ex.: frutas e produtos hortícolas frescos, açúcares no estado sólido, vinagres, sal de cozinha, vinhos, entre outros).

5 Condições especiais de conservação 
São obrigatórias sempre que a sua omissão não permita uma correta conservação do produto (ex.: Conservar a -18ºC ou entre 0ºC e 6ºC; Conservar em local fresco e seco).

6 Nome ou a firma e o endereço do operador da empresa do setor alimentar 
Nome, firma ou denominação social e morada do embalador, importador ou armazenista, responsável por todas as menções presentes no rótulo.

7 País de origem ou o local de proveniência 
Presente no rótulo quando a sua omissão seja suscetível de induzir o consumidor em erro relativamente à origem do produto (ex.: Arroz Carolino do Tejo; Queijo da Serra; Pão de Mafra).

8 Modo de preparação e utilização
Deve constar no rótulo, quando a sua ausência dificultar uma utilização adequada do género alimentício (ex.: Modo de preparação – Demolhar o arroz em água fria aproximadamente 1hora, depois escorrer). 

9 Título alcoométrico 
Deve ser seguido do símbolo “% vol.” e pode ser antecedido pelo termo “álcool” ou pela abreviatura “alc.

10 Declaração nutricional
Contém o valor energético e a quantidade de lípidos, ácidos gordos saturados, hidratos de carbono, açúcares, proteínas e sal. 
O conteúdo da declaração nutricional obrigatória referida pode ser complementado pela indicação das quantidades de um ou mais dos seguintes elementos: Ácidos gordos mono e poli-insaturados; Polióis; Amido; Fibra; - Vitaminas ou sais minerais em quantidades significativas. 

Menções adicionais ou facultativas (2):
a) Controlo metrológico - letra “e“ 
Significa que o Instituto Português da Qualidade certificou que o conteúdo declarado pelo fabricante, embalador ou distribuidor está dentro das margens de erro permitidas. Encontra-se ao lado do volume ou peso do produto alimentar.
b) Lote
Permite reconhecer a proveniência do produto e identificar qualquer acidente no circuito de produção e de comercialização. 
É um conjunto de unidades de venda (indicado com a letra L seguida de algarismos) de um produto alimentar que foi produzido, fabricado ou acondicionado em circunstâncias praticamente idênticas. É facultativo se o rótulo do produto apresentar na data de durabilidade mínima ou data limite de consumo o dia e o mês. A indicação do lote pode não estar no rótulo, mas na embalagem.
c) Código de barras 
É constituído por um conjunto de barras brancas e pretas e 13 dígitos, de leitura ótica, que serve de controlo de stocks e vendas. Os 3 primeiros dígitos do código de barras (“prefixo”) correspondem ao país em que a empresa produtora está registada. Por exemplo: o “prefixo” é 560 não assegura que determinado produto tenha origem em Portugal, diz apenas que a empresa está registada em Portugal.
d) Ponto verde 
Significa que o fabricante, embalador ou distribuidor contribuiu financeiramente, num sistema de recolha seletiva para que as embalagens sejam recolhidas, recicladas ou incineradas, contribuindo para um melhor ambiente.
e) Marca de salubridade comunitária 
Constituída por 3 siglas, o nome do país ou código internacional (PT), o código da unidade industrial que fabrica ou produz o produto (XXX OOO) e a sigla da União Europeia (EU/CEE), apenas obrigatório em produtos com origem animal.
f) Logotipo de produtos biológicos 
O logotipo biológico da UE apenas é utilizado se o produto em causa for produzido em conformidade com os requisitos legais da União Europeia.
g) Número de porções 
Indica o número estimado de porções presente na embalagem.

Leitura da informação nutricional 
A informação nutricional é um componente importante para a escolha dos alimentos, mas por vezes, não é bem interpretada por falta de informação para uma melhor compreensão. 

Alegação de saúde (2,3)
É qualquer mensagem que declare, sugira ou implique a existência de uma relação entre um alimento, ou um dos seus constituintes, isto é, só é permitida a respetiva alegação se a presença, a ausência ou o teor reduzido de um nutriente ou de outra substância objeto de alegação, têm um efeito nutricional ou fisiológico benéfico, forem comprovados e aceites com base em dados científicos e compreensível para o consumidor comum. Exemplo: “As proteínas contribuem para o crescimento da massa muscular”.

Alegação nutricional (2,3)
É qualquer mensagem que declare, sugira ou implique que um alimento apresente propriedades nutricionais benéficas particulares devido ao valor calórico que fornece (valor reduzido ou aumentado), ou não fornece, e aos nutrientes ou outras substâncias que contém (em proporção reduzida ou aumentada) ou não contém. Exemplo: “rico em…”, “alto teor de...”, “baixo teor de…” “fonte de…”, “light”, “naturalmente/natural”, “sem…”, “sem adição de…”, “reduzido em…” calorias ou outro nutriente específico.

Light – é o termo utilizado quando a redução do teor de um ou mais nutrientes, que não vitaminas e minerais, for no mínimo, de 30% em relação a um produto semelhante, sendo que deve ser indicada qual a característica que torna o produto light. (2,3)

Informação nutricional (2,4): 


Para facilitar a tarefa nas compras o Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da Direcção-Geral da Saúde sugere um descodificador de rótulos, que consiste num cartão de apoio, facilmente transportável e de consulta rápida. O verde significa que o produto alimentar é composto por baixa quantidade desse nutriente, o amarelo que tem um teor médio e o vermelho um teor elevado do nutriente em causa. A informação contida tem por base as recomendações do Departamento da Saúde/Ministério da Saúde do Reino Unido. Verifique a informação do cartão na imagem a abaixo e compare com a informação do rótulo do alimento ou bebida por 100g ou 100ml, para download clique no link a baixo: 

http://nutrimento.pt/activeapp/wp-content/uploads/2015/11/Cart%C3%A3o-Rotulos-para-impress%C3%A3o.pdf

Cuidados a ter no momento, da escolha dos produtos alimentares (2,4)

 Verifique o prazo de validade, preferindo aqueles que tenham uma durabilidade prolongada. 

 Avalie a integridade da embalagem, rejeitando aquelas que se apresentarem amolgadas, opadas, rasgadas ou com sinais de ferrugem. 

No caso dos produtos frescos verifique as condições organoléticas, rejeitando os que tiverem cor, cheiro ou consistência alterada.

Nos produtos congelados, verifique se a sua embalagem não se encontra húmida ou com presença de cristais de gelo, pois significa que a cadeia de frio não foi devidamente assegurada e os produtos podem ter sofrido descongelação.

 Verifique as condições de utilização e conservação e respeita as mesmas em casa.

 Leia atentamente o rótulo e verifique a composição nutricional e a presença de possíveis alergénios.

 Analise a lista de ingredientes e evite a escolha de produtos alimentares com alto teor de gordura (saturada e trans), açúcares simples e sal. 

     

 

Fontes:

1. Regulamento (UE) Nº. 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro, Jornal Oficial da União Europeia L304/18-63 

2. Associação Portuguesa dos Nutricionistas. Rotulagem alimentar: um guia para uma escolha consciente. E-book: Nº42. Março 2017. 

3. Regulamento (CE) Nº. 1924/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro, Jornal Oficial da União Europeia L12/3-18

4. Associação Portuguesa dos Nutricionistas. Guia de Bolso: Vá às compras e traga consigo mais saúde. Julho 2010. 


Por: Bernardete Carvalho, Nutricionista 0411N

Data: 16/11/2017